A propaganda eleitoral, das eleições suplementares de Itatiaia, será permitida a partir de 7 de agosto. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), os candidatos devem então apresentar o registro de candidatura até 6 de agosto. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito e vice que concorrerão no pleito suplementar serão realizadas no período de 28 de julho a 1º de agosto.
O TRE aprovou, na sessão do dia 1º de julho, a resolução com o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice do município. A votação vai ocorrer em 12 de setembro. Assim como no pleito de 2020, não haverá identificação biométrica do eleitor. O uso de máscaras de proteção nas seções eleitorais será obrigatório.
Os eleitos em 12 de setembro exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024. Somente estão aptos a votar nos pleitos os eleitores que já possuíam domicílio eleitoral no município em 14 de abril de 2021 (151 dias antes da votação).
Poderão participar das eleições suplementares de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim os partidos políticos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 16 de março de 2021.
Esses partidos devem ainda ter constituído órgão de direção nos municípios, devidamente anotados no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. As demais datas e regras do processo eleitoral suplementar nos municípios, como prazos para impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos e prestações de contas também estão previstos na resolução.
Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até o dia 4 de outubro. A posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.
ENTENDA OS ACONTECIMENTOS:
- 15 de dezembro de 2020: os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acolheram recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do TRE-RJ que deferiu o registro de candidatura do concorrente mais votado, Eduardo Guedes (PSC), atual prefeito de Itatiaia. O Plenário do TSE decidiu anular a eleição majoritária do município sob o argumento de que, caso fosse empossado, o prefeito exerceria o terceiro mandato consecutivo.
- 1º de janeiro de 2021: Imberê assume interinamente a Prefeitura, após ser eleito presidente da Câmara Municipal.
- 04 de fevereiro de 2021: O TER/RJ marca para o dia 11 de abril a realização da eleição suplementar do município.
- 25 de março de 2021: Durante sessão plenária virtual, os membros do TRE, decidiram, por unanimidade, adiar a data das eleições suplementares. O motivo foi o agravamento da pandemia da Covid-19.
- 8 de junho de 2021: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza a segunda fase da operação Apanthropía para cumprir a ordem de afastamento do cargo do prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira Alves e de secretários municipais, por gravíssimos atos de improbidade administrativa. As ordens foram expedidas pela Vara Única de Itatiaia, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e nos gabinetes dos demais agentes públicos, bem como ordem de bloqueio de bens dos investigados.
-10 de junho de 2021: A Prefeitura tem novo prefeito interino: o vereador Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho (PSC).
- 1º de julho de 2021: O TRE aprovou, na sessão do dia 1º de julho, a resolução com o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice do município para 12 de setembro.
Fonte: Diario de Itatiaia
