Construção de nova pista de subida, contando com viadutos e um túnel, para o trecho da Serra das Araras; 80,2 km de duplicação na BR-101, além de diversos dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna, estão entre os investimentos previstos
O leilão de Concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) está marcado para a próxima sexta-feira, dia 29. O edital prevê investimento na ordem na ordem de R$ 14 bilhões que, segundo o governo federal, irão transformar a Dutra na rodovia mais moderna da América Latina.
A atual concessão da BR-116/RJ/SP (Nova Dutra) tem 402 km de extensão e faz a ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do País (São Paulo e Rio de Janeiro). A rodovia também é a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do país, cortando 34 cidades. Atualmente, o empreendimento é administrado pela concessionária Rodovia Presidente Dutra S/A – Nova Dutra cujo contrato foi prorrogado temporariamente para até a assunção pela nova concessionária para evitar a descontinuidade da manutenção da rodovia e dos serviços prestados aos usuários.
A nova concessão consistirá na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
Nos estudos, o escopo do empreendimento foi aumentado para 625,8 km, de forma a incluir trecho da rodovia BR-101. A extensão total é segmentada da seguinte forma:
– Rodovia BR-116/RJ (extensão: 124,9 km) – Início: entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (RJ); final: divisa dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo;
– Rodovia BR-116/SP (extensão: 230,6 km) – Início: divisa dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo; final: entroncamento da BR-381/SP-015 (Marginal Tietê) em São Paulo (SP);
– Rodovia BR-101/RJ (extensão: 218,2 km) – Início: entroncamento com a BR-465, no município do Rio de Janeiro (Campo Grande); final: divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo;
– Rodovia BR-101/SP (Extensão: 52,1 km) – Início: divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo; final: Praia Grande, Ubatuba (SP).
São estimados R$ 14,8 bilhões em investimentos e R$ 10,9 bilhões em custos operacionais ao longo do período da concessão. Dentre as principais melhorias previstas, estão a construção de nova pista de subida, contando com viadutos e um túnel, para o trecho da Serra das Araras, 80,2 km de duplicação na BR-101, além de diversos dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna.
O novo contrato da concessão tem como base o mesmo modelo regulatório da recém licitada BR-153/080/414/GO/TO, que traz inúmeras inovações como a adoção do modelo de leilão híbrido, desconto tarifário para os usuários de sistema eletrônico de pagamento (TAG), desconto para usuários frequentes da rodovia, aperfeiçoamento da alocação de riscos do projeto, mitigação de risco cambial, entre outros.
O projeto conta ainda com diversas inovações no modelo operacional, caracterizando-se como o projeto rodoviário mais tecnológico da América Latina. Serão incorporadas a iluminação LED “inteligente”, Sistema de Detecção Automática de Incidentes (DAI), Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego (SAGT) e Sistema de Gestão de Ativos (SGA), além de outros dispositivos tecnológicos que permitam melhorar a segurança viária, a gestão dos ativos da concessão e os aspectos socioambientais do projeto.
Tarifa diferenciada
– Para pista simples e pista dupla, trazendo maior justiça tarifária ao usuário, de acordo com características do segmento e dos serviços ofertados. As tarifas teto serão: na BR-116, R$ 0,1167 por km nas praças P01 a P03 e R$ 0,1382 por km nas praças P04 a P06 e, na BR-101, R$ 0,0437 por km nos trechos de pista simples e R$ 0,0569 por km nos trechos de pista dupla.
– Haverá também uma alteração de valor de pedágio de 5% apenas quando for concluída a obra de implantação do novo trecho na Serra das Araras (BR-116, entre os km 218 e 226).
– Para as três praças da BR-101, tendo em vista seu caráter turístico, foi adotada, a exemplo de outras concessões no país, uma tarifa intitulada de sazonal: o valor da tarifa durante a semana é 66% menor que o valor aos finais de semana e feriados.
