A juíza da comarca de Itatiaia, Carolina Dubois Fava de Almeida , suspendeu até segunda ordem , por processo eletrônico, a eleição para o cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de Itatiaia, que estava marcada para esta segunda-feira (29).

A juíza também convocou uma audiência de conciliação com os vereadores do município envolvidos no pleito da casa, para o dia 1/12 . O objetivo é definir se há ou não necessidade de mudanças no cargo mais alto da Câmara, que  garante automaticamente o cargo de prefeito interino.

Dubois entende que o cenário de instabilidade política de Itatiaia, desde as eleições municipais, é preocupante e que há necessidade desta conversa.

O atual prefeito interino, Vaninho Rodrigues, disse à Rádio e TV Penedo que "espera que tudo se resolva o mais rápido possível, inclusive em relação as eleições suplementares , que ainda não tem data prevista."

Vaninho disse ainda que "os moradores e eleitores de Itatiaia não aguentam mais essa situação e uma definição rápida é mais do que necessária, para que o município volte aos trilhos e possa , enfim, ter uma referência na administração." 

Entenda como tudo isso começou

No dia 09 de novembro, foi publicado um ato administrativo, de número 164, que considerando o Inciso II do art. 29 do Regimento da Câmara, declarou vago, o cargo de Presidente da Câmara Municipal, até então ocupado pelo vereador Imberê Moreira Alves. O presidente interino, Tim Campos, estava em viagem e por isso a sessão que destituiu o vereador Imberê do cargo, foi presidida pelo vereador João Márcio. Com a destituição de Imberê, a Câmara deveria marcar nova eleição para presidente e o eleito seria o novo prefeito interino do município.

No dia 22 de novembro, um novo ato administrativo, 166, dessa vez assinado pelo até então presidente interino da Câmara, Tim Campos, foi publicado revogando o ato que destitui Imberê. A maioria dos vereadores não concordou, pois o ato alegava desrespeito ao Regimento Interno.

Sendo assim, a sessão ordinária de terça-feira, dia 23 foi bem agitada. Sete dos 11 vereadores, sendo eles Cristian, Joel, Vini Celular, João Márcio, Paulo Fichter, Bruno Diniz, e Thiaguinho, tentaram uma sessão extraordinária para debater a nulidade do ato administrativo nº 166, mas Tim Campos não aceitou, gerando discussão e revolta da maioria do plenário.

Destituição de Tim Campos

O que resultou na vacância do cargo de presidente da Câmara foi que Tim Campos não aceitou a realização da sessão extraordinária, requerida pelos 7 vereadores. O artigo 40 do Regimento Interno diz que o presidente da câmara será destituído, automaticamente, independente de deliberação quando se omitir em providenciar a convocação extraordinária, solicitada pelo prefeito, ou a requerimento da maioria absoluta de seus membros. A câmara tem 11 vereadores e a maioria absoluta segundo parlamentares seria sete.

Outro artigo do Regimento Interno mencionado seria o 98 que trata sobre a convocação de sessão extraordinária. Diz que o requerimento pode ser feito pelo prefeito, pelo presidente da câmara ou a pedido da maioria absoluta dos membros.

O parágrafo sétimo diz que: os prazos de interstício estipulados no §4º do presente artigo poderão ser dispensados mediante requerimento escrito e aprovado pela maioria absoluta dos vereadores”. A alegação de trâmite normal foi falada por Tim Campos na sessão quando não aceitou o requerimento.

Atual prefeito interino, Vaninho

Caso a juíza entende , após a audiência de reconciliação, que novas eleições para a Câmara serão mesmo necessárias, Vaninho, também poderá concorrer ao cargo de presidente da Câmara, desde que renuncie seu cargo de 1º vice-presidente, retorne e concorra ao cargo de presidente. Se não vencer, Itatiaia terá o terceiro prefeito em 2021.