Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Itatiaia recomeçam com reuniões plenárias nesta próxima terça-feira, 01 de fevereiro, além de reuniões de comissões para análise de projetos de lei. O recesso parlamentar acontece em todas as câmaras municipais do País, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional nos meses de janeiro e julho de cada ano.
Durante o período do recesso legislativo as atividades parlamentares, como os debates em plenário, emissão de pareceres das comissões e deliberações ficam suspenso, mas, os vereadores continuam realizando as visitas aos bairros e aproveitam para ter um contato maior com os munícipes e verificar as demandas para discutir no retorno das Sessões.
Os serviços administrativos da Casa e dos Gabinetes dos 11 vereadores recomeçaram dia 10 de janeiro e os departamentos da Câmara Municipal de Itatiaia funcionaram das 8h às 12h, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores (projetos de lei, indicações, requerimentos, etc.).
O presidente interino, vereador Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho ressaltou o desempenho e agradeceu a todos os vereadores pela dedicação desde o momento que tomaram posse e aos colaboradores da Casa, independente da função, e disse se orgulhar de poder ter contado com os esforços de todos e tem essa mesma expectativa para o novo ano legislativo que se inicia, além de, lidar e respeitar o dinheiro público e cada munícipe.
O presidente salientou que para esse ano já foram cadastrados 173 Indicações e 12 Projetos de Lei que entrarão em votação nas Sessões que se iniciarão.
No ano anterior foram apresentados e votados pelos vereadores, 57 Requerimentos, 135 Projetos de Lei, 1.418 Indicações e vários Projetos de Resoluções, além de diversos Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo que foram sancionados.
Tendo como objetivo primordial a participação do cidadão no acompanhamento das atividades parlamentares e especialmente devido ao agravamento dos casos de pandemia do Coronavírus a Câmara Municipal de Itatiaia disponibiliza a transmissão das Sessões através do Facebook https://m.facebook.com/CamaradeItatiaia
Vaninho convidou a todos os munícipes para prestigiarem as Sessões Ordinárias que serão retomadas nesta próxima terça-feira (01/02), no mesmo horário, a partir das 18 horas, com portão aberto, respeitando o espaço entre os munícipes, com número máximo de 26 (vinte e seis) pessoas que poderão entrar a partir das 17:50 hs por ordem de chegada, conforme Decreto Legislativo Nº 01, de 26/01/2022, que entrou em vigor a partir do dia 26/01/2022, publicado no Boletim Oficial do Município – Ano IV – Edição Extra Nº017, em 26/01/2022. E conforme determinado no Decreto Nº 3.830 de 14 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, as repartições públicas deverão exigir de seus servidores e do público em geral que apresentem passaporte sanitário contendo 02 (duas) doses para a população vacinável para ingresso em prédios públicos, bem como, manter medidas de distanciamento e o uso de máscara:
“Quero convidar a toda população para acompanhar a nossa sessão legislativa na Câmara e para aqueles que não puderem comparecer, convido acompanharem pelo nosso Facebook os trabalhos votados e aprovados para oferecer qualidade de vida e o bem comum. É importante que os itatiaienses saibam dos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo e participem do dia a dia das resoluções. Desejo boas vindas, um bom retorno aos parlamentares, seus assessores e funcionários da Câmara. Destaco a parceria com o Executivo para continuar prestando bons serviços à comunidade itatiaiense”, encerrou o presidente interino da Câmara, vereador Vaninho.
Retorno do Recesso Parlamentar Itatiaiense:
Data: 01 de fevereiro de 2022 (3ªfeira)
Horário da Sessão Ordinária: a partir das 18 h
Horário de chegada: 17:50 h (apresentando o Cartão de Vacinação contra Covid-19)
Facebook: https://m.facebook.com/CamaradeItatiaia
Local: Plenário Dr. Walter Martins de Barros - Câmara Municipal de Itatiaia – Avenida dos Expedicionários, 205 – Centro – Itatiaia – RJ
Telefone: (24) 3352-1454 e 3352-1529
