O ano de 2022 recém começou e os ônibus do Programa Justiça Itinerante já estão nas ruas prestando assistência à população. Os trabalhos nos postos volantes foram retomados no dia 17 de janeiro e só para o mês de fevereiro estão programadas 74 datas de atendimentos, distribuídas nos 26 ‘Fóruns sobre rodas’ espalhados pelo estado. Na região Sul Fluminense, somente a cidade de Quatis está recebendo o projeto. Será dia 18 de fevereiro.

Quem deseja receber atendimento relacionado a questões de Vara de Família – como ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade – pode buscar um dos postos listados abaixo. O programa atende ainda o cidadão que busca o registro civil de pessoas, especialmente registro tardio de nascimento, redesignação sexual e fornecimento de certidão de nascimento para o público que não possui. Casos de Juizado Especial Cível que tratam de questões ligadas à Defesa do Consumidor também são objeto da Justiça Itinerante.  

Para que a realização dos atendimentos seja feita de forma segura, o programa cumpre todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde pública e sanitária, como o uso obrigatório de máscara facial, aferição da temperatura corporal e assepsia das mãos para ingresso e permanência da área externa e interna dos ônibus. O distanciamento social de dois metros entre as pessoas é obrigatório e o número de pessoas no interior dos ônibus é limitado. 

Além disso, apenas os veículos que podem abrir as janelas para circulação natural do ar estão sendo utilizados. As superfícies dos ônibus também passam por uma limpeza a cada duas horas de trabalho. Ao final do expediente é feita uma nova higienização completa e cuidadosa em cada veículo.  

Criado há 17 anos, o Programa Justiça Itinerante, promove acesso à justiça de forma simples e rápida para pessoas que, por diferentes razões, têm dificuldades de apresentar suas demandas ao Poder Judiciário do Rio. Nos postos volantes, juízes, promotores e defensores públicos se unem, e com o apoio de servidores, dão atendimento à população que busca seus direitos. Apenas em 2021, mais de 60 mil pessoas foram atendidas e mais de cinco mil processos foram formalizados.

Fonte: Folha do Interior