A Prefeitura de Itatiaia, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, iniciou hoje, dia 16, a concessão de telhas aos munícipes que fizeram requerimento prévio e atendem ao perfil socioeconômico. Em parceria com a Defesa Civil do município foram realizadas entre janeiro a março visitas técnicas e entrevistas. Destas, 40 atenderam critérios ao acesso do benefício.

De acordo com a Assistente Social da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Dayane Roberta Silva, a concessão de telhas atende ao dispositivo legal amparado pela Lei n° 8.742/93 (LOAS), que trata dos serviços prestados aos cidadãos e famílias em caso de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. “Temos ainda alguns processos de telhas em andamento, porém, a princípio, serão entregues um total de 500 telhas em caráter emergencial. Será disponibilizado um termo de responsabilidade as referidas famílias, para o recebimento”, explicou.

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Sandro Maciel, compreendendo a urgência e necessidades das famílias, acertou uma operação logística para agilizar o processo de entrega. Com o apoio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, do setor de Transportes e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que deram suporte no processo de entrega, as famílias credenciadas previamente puderam começar a receber o material.

“Para a solicitação de abertura do processo como este, das telhas, o munícipe deverá se dirigir ao setor de Protocolo da Prefeitura de Itatiaia munidos de documentos pessoais, entre eles RG, CPF, comprovante de residência e de renda”, informa o Secretário de Habitação.

Fonte – PMI