Com o objetivo de coletar sugestões e demandas para a cultura, a prefeitura de Itatiaia deu início a uma consulta pública, através da Superintendência de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura.

A intenção é ouvir pessoas envolvidas do ramo cultural, como artistas, produtores, empresas e organizações culturais, espaços culturais e sociedade civil para implementação e melhor execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195, de 8 de julho de 2022).

Em decorrência da pandemia da Covid-19, foi criada a Lei 195, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. A legislação prevê repasses do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

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