Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) analisa os principais desafios dos gestores municipais quanto à regulamentação do Programa Bicicleta Brasil. A iniciativa estimula o uso de bicicletas no meio urbano, para melhorar as condições de mobilidade, além de prever um direcionamento de verbas para a infraestrutura.
A Lei do Programa Bicicleta Brasil (Lei 13.724/2018) foi aprovada em 2018, mas agora há um esforço do movimento municipalista e de diferentes organizações, para que ela seja regulamentada junto ao Governo Federal. A iniciativa é do Grupo Gestor da Estratégia Nacional da Bicicleta, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela União dos Ciclistas do Brasil.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da União de Ciclistas do Brasil, Yuriê Baptista César, explica que a norma vai além da construção de ciclovias.
“A lei que criou o Programa Bicicleta Brasil inclui infraestrutura, campanha de educação, outras ações a serem realizadas e a parceria do governo com a sociedade civil e o setor produtivo, para promover o uso da bicicleta”.
Yuriê Baptista César afirma que é visível o aumento de ciclistas e a venda de bicicletas, por conta da pandemia e o fechamento de academias no período. Ele detalha o reflexo desse cenário nos municípios.
“Isso gera uma maior necessidade do poder público de responder a essa demanda que foi colocada. A gente fala muito, quando vai cobrar medidas para estimular o uso da bicicleta, que existe uma demanda reprimida muito grande de ciclistas, de pessoas que querem utilizar a bicicleta e que não utilizam porque não sentem segurança para usá-la”.
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Gustavo Carvalho, analista de sistema, conta que sempre usou a bicicleta desde a infância no interior da Bahia, principalmente para lazer. Como não tinha ciclovia, ele se locomovia em praças e entre os carros. Agora que mora na cidade de São Paulo, usufrui da segurança dos espaços destinados aos ciclistas.
“Eu amo andar de bike em São Paulo. São vários pontos turísticos que eu gosto de visitar, e grande parte do percurso tem ciclovia, é de fácil acesso. Alguns locais, mas são poucos, não tem. Claro, nesses eu me sinto inseguro de passar, em relação ao trânsito. Até pelo que a gente vê na mídia, de acidentes com ciclistas”, comenta.
Carleane da Silva Santos, de 32 anos, mora em Imperatriz/MA, e é consultora de negócios. Ela conta que pedala em média 3 ou 4 vezes por semana, para tratar um problema de asma. Mas reclama da falta de espaços para pedalar com segurança, na cidade.
“É muito ruim, não tem ciclovia. A gente tem que dividir o espaço com os carros. E se torna muito arriscado, porque aqui tem muito acidente. Seria bacana se aqui pudesse ter ciclovia, para termos um pedal mais seguro, tranquilo, menos perigoso”.
Ela conta que no pouco espaço que tem ciclovias, as pessoas não utilizam corretamente. “Falta incentivo para que essas pessoas tenham uma educação no trânsito, para usar a ciclovia de uma forma correta”, completa.
Segundo a norma, as ações implementadas pelas entidades estaduais e municipais devem priorizar o estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviárias, construção de bicicletários em terminas do transporte público coletivo, instalação de paraciclos e estacionamentos específicos nos locais de grande fluxo de pessoas, equipamentos de apoio aos usuários – como banheiros e bebedouros –, sistema de locação de bicicletas a baixo custo em locais estratégicos, além da elaboração e divulgação de campanha que estimulem o uso seguro da bicicleta.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da União de Ciclistas do Brasil, Yuriê Baptista César, também fala sobre o como o incentivo ao uso de bicicletas promove benefícios para o meio urbano.
“Além de ser um meio de transporte eficiente, é um meio de transporte que promove benefícios para quem pedala, em termos de saúde. Promove benefícios para a cidade, porque quanto mais gente pedalando, menos gente vai andar de carro, menos poluição será emitida, menos gastos com saúde pública vão acontecer decorrentes da poluição e dos acidentes”, destaca.
A pesquisa quanto aos desafios da regulamentação do Programa Brasil Bicicleta deve ser realizada pelos próximos 80 dias. O questionário será aplicado tanto na área da gestão, quanto para os usuários de bicicletas. Entre as perguntas, os gestores devem responder se o município conta com algum órgão de trânsito, se tem um planejamento que contemple a bicicleta, quais são os desafios para implementar o programa, se precisa de apoio técnico e financeiro, entre outros.
A analista de mobilidade da CNM, Luma Costa, detalha o objetivo da pesquisa.
“Identificar quais são os desafios da área de gestão dos municípios. Queremos compreender esses desafios para regulamentação e direcionamento dos recursos desse programa. Ainda há que se decidir como vai ser esse fluxo de transferência de recurso. Para isso, é preciso ver quais são os municípios que mais precisam”.
Ela destaca a importância do Programa para os municípios de pequeno e médio porte.
“A CNM entende que para os municípios de pequeno e médio porte, é uma política muito importante. Muitos deles não tem transporte público. Então, o incentivo desses outros modais, é primordial”, ressalta.
Ainda de acordo com Luma Costa, a pesquisa deve ser aplicada novamente no ano que vem, para os novos gestores, para se ter um comparativo com o ano de 2020.
O estudo tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, juntamente com a União dos Ciclistas do Brasil, WRI Brasil, Ministério do Desenvolvimento Regional, Frente Nacional de Prefeitos, Abraciclo, Abradibi, Aliança Bike e Tembici.
