ITATIAIA - Decreto Extraordinário estende horário de comércios até 1h
12/06/2021 16:16 em Últimas notícias

Da redação da Rádio e TV Penedo - O prefeito interino de Itatiaia, Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho, em função da expectativa de um fluxo grande de turistas em Itatiaia, principalmente em Penedo, emitiu um decreto em caráter extraordinário para o Dia dos Namorados.

O decreto foi elaborado na noite de sexta-feira (11) e entrou em vigor neste sábado.

Pelas novas normas os estabelecimentos comerciais poderão funcionar até a 1h e apresentações de música ao vivo poderão acontecer até a meia-noite .

O decreto só vale para o dia 12/06, sendo que no domingo volta a valer o antigo com o fechamento dos comércios as 23h.

 

Leia o decreto Extraordinário, na íntegra:

DECRETO N° 3682 DE 11 DE JUNHO DE 2021

EMENTA: Altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Itatiaia e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, no artigo 37, inciso VI, e, DECRETA

Art. 1º - Excepcionalmente, no dia 12 de junho de 2021, fica estipulado o horário de 01h00min para o encerramento das atividades dos estabelecimentos em funcionamento em todo o território do Município de Itatiaia, destinados à prestação de serviços de alimentação, como restaurantes, bem como bares, pubs e similares.

Parágrafo Único - Ficam permitidas apresentações com música ao vivo ou eletrônica nos estabelecimentos localizados no Município de Itatiaia, até às 00h.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantidas as regras dos decretos municipais anteriores, exceto naquilo que conflitar com este.

Itatiaia/RJ, 11 de junho de 2020. SILVANO RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal Interino 

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